Novembro 15, 2021

ACORDO DE PARCERIA DO PT2030 NÃO SERÁ ASSINADO ATÉ ÀS ELEIÇÕES

“Estamos a fazer, hoje e amanhã, as audições necessárias para darmos à Comissão Europeia o Acordo de Parceria para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”. O primeiro-ministro foi claro: “Já não será assinado o Acordo de Parceria”
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ACORDO DE PARCERIA DO PT2030 NÃO SERÁ ASSINADO ATÉ ÀS ELEIÇÕES

“Estamos a fazer, hoje e amanhã, as audições necessárias para darmos à Comissão Europeia o Acordo de Parceria para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”. O primeiro-ministro foi claro: “Já não será assinado o Acordo de Parceria”
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17 NOVOS AVISOS PARA APOIAR SETOR AGRÍCOLA

Maria do Céu Antunes anunciou que até ao final de março de 2022 serão lançados 17 avisos, com uma dotação global de 300 milhões de euros. A ministra da Agricultura anunciou a aprovação de um conjunto de avisos no âmbito do Programa de Desenvolvimento
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AJUSTAMENTOS DO CALENDÁRIO FISCAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES

No passado dia 10 de novembro de 2021, foi publicado o Despacho nº351/2021 pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes. Através deste despacho, é ajustado o calendário fiscal de 2021/2022, determinando o seguinte: – “A não certificação ou certificação
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NOVOS FORMULÁRIOS PARA DECLARAÇÃO DA MODELO 22

O Despacho nº10911/2021, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais de 29 de outubro de 2021, vem aprovar as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22 propostas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Estas alterações são consequência das alterações legislativas ocorridas
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PEVE

Foi visto e aprovado em conselho de Ministros no passado dia 21 de outubro de 2021, O Decreto de Lei 92/2021. O mesmo procede à prorrogação do PEVE (Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas) vigorando agora até ao dia 30 de julho de 2023.
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  • Reestruturações

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Foi visto e aprovado em conselho de Ministros no passado dia 21 de outubro de 2021, O Decreto de Lei 92/2021. O mesmo procede à prorrogação do PEVE (Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas) vigorando agora até ao dia 30 de julho de 2023.
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