O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está em risco de sofrer atrasos e a perda de fundos, face às
decisões e reformas que têm de ser aprovadas pela Assembleia da República. O novo Governo “deve
procurar estabilidade e consenso para garantir o andamento do plano”, defende a Capitalizar.
A mudança de Governo fez soar vários alertas sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR). A agência de notação financeira DBRS alertou para o risco de um Parlamento bloqueado em
Portugal poder dificultar a implementação do plano. Também a comissão que acompanha o PRR admite que o resultado das eleições agrava o risco de atrasos e perda de fundos. Para André Lopes, da Capitalizar, “a incerteza é inevitável” quanto ao futuro do PRR, e adverte ser crucial que o novo Governo se comprometa com a execução do plano e garanta a sua eficácia.
A mudança de Governo, após as eleições legislativas, veio gerar um clima de incerteza quanto ao futuro do PRR. São vários os alertas que soam sobre os riscos de implementação do plano, sobretudo no âmbito das grandes decisões sobre reformas a aprovar na Assembleia da República e que exigem o cumprimento de prazos e consenso político. A previsão dos especialistas é de atrasos na chegada dos fundos ou mesmo a perda de alguns.
Recorde-se que a agência de notação financeira DBRS alertou, esta semana, para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal e de um Governo instável poder dificultar a implementação do PRR, não descartando novas eleições antecipadas. Já a Standard & Poor’s considera que os riscos políticos
permanecem limitados em relação ao desembolso dos fundos e implementação dos projetos do PRR,
esperando que o plano “continue no bom caminho.”
A comissão que acompanha a execução do PRR também admite que o resultado das eleições agrava o risco de atrasos e perda de fundos, uma vez que, os próximos pagamentos dependem de reformas que têm de ir à Assembleia da República.
“É importante salientar que um cenário de instabilidade política pode colocar em risco a
implementação do PRR, especialmente no que diz respeito a investimentos e reformas que
exigem grandes decisões políticas. Pelo que é importante que o novo Governo procure a
estabilidade e o consenso para garantir o andamento do plano.”, adverte André Lopes, Partner da
Capitalizar, consultora fiscal e financeira.
Na visão do consultor, o futuro do PRR está intrinsecamente ligado à capacidade do novo Governo
de se comprometer com a sua execução: “A incerteza é inevitável, mas o momento também
oferece a oportunidade de reavaliar o plano e adaptá-lo às novas prioridades do país. Com um
compromisso firme e um processo inclusivo, o PRR pode ser um instrumento crucial para o desenvolvimento e a recuperação económica de Portugal. É ainda expectável que o novo Governo
tenha uma visão própria para o plano, buscando adaptá-lo às suas prioridades e à realidade mais
atual do país. Essa nova perspetiva pode ser uma oportunidade para aprimorar o PRR e garantir
sua eficácia.”
De referir que, dos 10 cheques previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal já
recebeu quatro e, este ano, é suposto chegarem mais dois. O primeiro ultrapassa os três mil milhões de
euros e, o segundo, é de 1.900 milhões de euros.
De acordo com a comissão de acompanhamento do PRR, o pedido de libertação de fundos ainda não terá sido feito a Bruxelas e o prazo normal para o pedido do reembolso termina no final deste mês. Se ainda for feito pelo Governo em gestão, obrigará o próximo executivo a aprovar uma reforma em tempo recorde, até outubro. Mas se não for feito agora, também atrasa a vinda do dinheiro. Situação que deverá repetir-se, ainda este ano, no cheque seguinte. Este só será pago depois de aprovada uma série de nova legislação.
iPress Journal, 15 de março de 2024.
