Notícias

Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.

O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção

Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.

O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática

Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o  Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31

Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o  Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31

Reembolso de pagamentos especiais por conta

O Despacho n.º 510/2020-XXII, publicado a 17 de dezembro, vem regulamentar o processo de devolução antecipada dos Pagamentos Especiais por Conta (PEC) ainda não utilizados , nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 29/2020, de 24 de julho. O valor dos PEC de

Reembolso de pagamentos especiais por conta

O Despacho n.º 510/2020-XXII, publicado a 17 de dezembro, vem regulamentar o processo de devolução antecipada dos Pagamentos Especiais por Conta (PEC) ainda não utilizados , nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 29/2020, de 24 de julho. O valor dos PEC de

Alargamento das medidas a aplicar no âmbito do Sistema de Incentivos Apoiar.PT

O programa Adaptar, criado em maio para apoiar as empresas na adaptação dos seus estabelecimentos às condições do contexto da pandemia de covid-19, de forma a cumprirem as recomendações das autoridades competentes. O decreto-lei agora promulgado foi aprovado em Conselho de Ministros em 27

Alargamento das medidas a aplicar no âmbito do Sistema de Incentivos Apoiar.PT

O programa Adaptar, criado em maio para apoiar as empresas na adaptação dos seus estabelecimentos às condições do contexto da pandemia de covid-19, de forma a cumprirem as recomendações das autoridades competentes. O decreto-lei agora promulgado foi aprovado em Conselho de Ministros em 27