O Governo quer um limite máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, anunciou o primeiro-ministro, esta semana. A consultora Capitalizar valoriza a intenção, mas adverte que a redução do tempo de análise das candidaturas «não acontecerá sem um forte investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise.» A consultora defende também uma reflexão sobre a «reiterada complexificação e burocratização» das candidaturas.
O primeiro-ministro anunciou, na semana passada, que pretende assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus.
O líder do Executivo, que presidia à assinatura de contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas com 12 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, garantiu que «é intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas», acrescentando que este é um princípio que o Governo quer implementar «para que a administração seja célere a responder e os investidores públicos ou privados possam saber aquilo com que podem contar.»
A celeridade da resposta às candidaturas aos incentivos comunitários é crucial na vida das empresas, pois tem um impacto direto no desenvolvimento e na execução dos projectos a que as empresas se propõem.
Para José Pedro Pais, partner da Capitalizar, «embora seja de valorizar a intenção do governo em reduzir o tempo de análise das candidaturas, tal não acontecerá sem um forte investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise, para o qual o governo deverá estar imediatamente disponível e deverá esclarecer a forma como o concretizará.»
O consultor adverte que «projectos que enfrentam atrasos significativos no seu arranque (fruto do atraso na resposta por parte dos organismos) dificilmente permanecem actualizados e reúnem condições para cumprirem com os seus objectivos iniciais.»
José Pedro Pais defende ainda que, simultaneamente, «deverá iniciar-se um processo de reflexão acerca da reiterada complexificação e burocratização das candidaturas, que apenas tem vindo a servir para dilatar os períodos de análise das mesmas.»
Human Resources, 14 de maio de 2024.
