O sistema de incentivos Inovação Produtiva, integrado no Portugal 2030, é uma das principais oportunidades de financiamento para PME da indústria transformadora e extrativa que pretendem investir na modernização, expansão e inovação dos seus processos produtivos. Neste artigo, a Capitalizar explica-lhe em que consiste este apoio, quem pode candidatar-se, os prazos e como construir uma candidatura de sucesso.
Este apoio visa estimular o investimento empresarial inovador, promovendo a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas na produção existente, através da transferência de conhecimento e da adoção de novos processos de fabrico, logística ou organização.
Além disso, estes incentivos contribuem para reforçar a competitividade das empresas portuguesas, promovendo a diferenciação, a diversificação e a criação de produtos com maior valor acrescentado e potencial de internacionalização.
O que é a Inovação Produtiva?
A Inovação Produtiva apoia projetos de investimento que permitam às empresas:
• Produzir novos bens ou serviços
• Melhorar significativamente processos produtivos existentes
• Introduzir novos métodos de fabrico, logística ou organização
• Aumentar a incorporação tecnológica e digital nos processos industriais
Estes incentivos destinam-se sobretudo a projetos inovadores que resultem na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, reforçando o posicionamento das empresas nos mercados globais.
Principais despesas elegíveis:
• Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
• Despesas de Construção, Remodelação e Readaptação de Infraestruturas Turismo e Indústria
• Equipamentos Informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
• Software Standard ou desenvolvido especificamente
• Energias Renováveis, Eficiência Energética e Hídrica
• Licenças, Know-How ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, despesas CC/ROC;
• Serviços de engenharia e arquitetura relacionados com o projeto;
• Entre outros.
Taxas de apoio:
Para territórios de baixa densidade, os apoios podem atingir cerca de 60% do investimento elegível a fundo perdido.
Nos restantes territórios ainda não foi publicada a taxa de apoio.
Quem pode candidatar-se?
PME (micro, pequenas e médias empresas):
• Indústria (CAE 05 a 33)
• Turismo (divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que
se insiram das subclasses: 50103; 50302; 77212; 82300; 93110; 93192; 93212;
93292; 93294 e 96230
Prazos de candidaturas:
Territórios de Baixa Densidade (sobretudo interior): até 31 de março
Outros Territórios: aviso previsto para abril, mas já podem submeter Registo de
Pedido de Auxílio (RPA)
Por que investir já na Inovação Produtiva?
A aposta na inovação produtiva permite às empresas:
• Modernizar processos industriais
• Aumentar produtividade e eficiência
• Reduzir custos operacionais
• Reforçar competitividade internacional
• Integrar tecnologias de Indústria 4.0
Como preparar uma candidatura de sucesso
O sucesso da candidatura depende de:
• Definição clara do investimento produtivo
• Enquadramento estratégico com inovação e mercado
• Planeamento financeiro sólido
• Demonstração de impacto económico e produtivo
Uma boa candidatura pode ser a diferença entre aproveitar a oportunidade ou deixá-la passar.
O Jornal Económico, 24 de Fevereiro de 2026
