Enquanto o PT2030 se concentra em programas de apoio mais amplos e em medidas destinadas a PME, o novo sistema de incentivos preenche uma necessidade específica das grandes corporações.
O novo sistema de incentivos a investimentos em setores estratégicos, aprovado em Conselho de Ministros no final de fevereiro e com uma dotação estimada de mil milhões de euros, marca um passo significativo na promoção do crescimento económico e na sustentabilidade de longo prazo em Portugal. Esta iniciativa, que entrou em vigor a 26 de março, tem como alvo principal as grandes empresas, definidas como aquelas com mais de 250 trabalhadores, visando apoiar os seus projetos com um financiamento anual de até 150 milhões de euros até ao final de 2027. Este sistema preenche assim uma lacuna crucial deixada pelo atual quadro comunitário, Portugal 2030, já que o acesso ao mesmo se encontra vedado às grandes empresas.
Em primeiro lugar, é crucial reconhecer o foco estratégico deste sistema de incentivos. Ao direcionar os recursos para setores considerados fundamentais para o desenvolvimento económico do país, como tecnologia, inovação, sustentabilidade ambiental e infraestrutura, o Governo demonstra um compromisso claro com a construção de uma base sólida para o crescimento futuro. Isso não só fortalecerá a competitividade das empresas portuguesas a nível global, mas também contribuirá para a criação de empregos de qualidade e para o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos.
Além disso, a atribuição da gestão, acompanhamento e execução dos apoios financeiros ao Compete é uma medida acertada. O Compete possui uma vasta experiência na gestão de fundos europeus e na coordenação de programas de incentivo ao investimento, o que inspira confiança na eficácia e transparência na utilização dos recursos disponíveis. A sua atuação neste contexto é fundamental para garantir que os apoios financeiros sejam distribuídos de forma justa e eficiente, maximizando o impacto positivo nos setores estratégicos identificados.
Um dos principais destaques deste novo sistema é sem dúvida a sua capacidade de fornecer financiamento direto às Grandes Empresas sediadas em território nacional, algo que já não é possível através dos fundos disponíveis no Portugal 2030.
Enquanto este quadro se concentra principalmente em programas de apoio mais amplos e em medidas destinadas a pequenas e médias empresas, o novo sistema de incentivos preenche uma necessidade específica das grandes corporações que desempenham um papel fundamental na economia do país. Ao fornecer-lhes acesso a recursos financeiros significativos, o Governo está a criar condições favoráveis para o crescimento e a inovação dentro destas empresas, o que, por sua vez, beneficiará toda a economia nacional.
Eco, 30 de abril de 2024.
