Da Qualificação à Inovação, são vários os concursos abertos do Portugal 2030 que podem ajudar as empresas a aumentar a capacidade produtiva; a digitalizar o modelo de negócio; a investir na inovação organizacional ou então apoiar na criação de novos produtos, processos ou serviços a partir de atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D).
Um Plano de Avisos do Portugal 2030 é sempre útil para qualquer empresa preparar a sua candidatura. Até porque, antes da candidatura a qualquer um destes apoios financeiros, é fundamental conhecer as caraterísticas dos concursos e identificar qual o concurso que melhor serve os propósitos de investimento.
É importante identificar o concurso do PT 2030 que melhor se adequa ao futuro da empresa, por exemplo, verificar se a empresa está numa das regiões abrangidas e se o projeto está alinhado com os objetivos do concurso em causa.
Eis os principais concursos abertos do PT 2030:
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SIID – I&D Empresarial — Operações Individuais ou em Copromoção
Este é um concurso dedicado aos projetos de investimento no domínio da I&D. O objetivo passa por fomentar atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços, ou introduzir melhorias significativas em produtos, processos e serviços existentes. A dotação é de mais de 100 milhões de euros (repartidos por 4 avisos) e os projetos de investimento devem alinhar-se com as prioridades regionais das RIS3.
| Destinatários | Micro, pequenas e médias empresas (PME) e Small Mid Caps |
| Regiões | Territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve e outros territórios das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve |
| Taxa de apoio máxima | 80% das despesas elegíveis ou 40% das despesas elegíveis, caso a empresa esteja localizada na região de Lisboa (investimento mínimo de 150 mil euros) Apoio a fundo perdido (não reembolsável) |
| Regiões | Fase 3: conclusão a 30/08/2024 Fase 4: conclusão a 30/12/2024 |
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SICE – Qualificação das PME
Dedicado à Qualificação das PME, este concurso tem uma dotação total de 18 milhões de euros para apoiar investimentos dedicados à qualificação e digitalização dos modelos de negócio. Para obterem este apoio financeiro, as empresas devem promover investimentos em pelo menos dois dos seguintes domínios de competitividade:
- Inovação organizacional, gestãoe logística(novos métodos de organização do trabalho, distribuição e logística);
- Digitalizaçãoe transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados, automação de processos, inteligência artificial (IA), CRM, entre outros;
- Criação de marcas e design;
- Criação ou reforço das capacidades laboratoriaispara desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços;
- Registo de patentes;
- Qualidade e certificação;
- Transferência de conhecimento e tecnologia;
- Sustentabilidade.
| Destinatários | Micro, pequenas e médias empresas (PME) |
| Regiões | Todo o território continental, incluindo Norte, Centro, Alentejo e Algarve |
| Taxa de apoio máxima | 50% das despesas elegíveis ou 40% das despesas elegíveis, caso a empresa esteja localizada na região de Lisboa (investimento mínimo de 200 mil euros) Apoio a fundo perdido (não reembolsável) |
| Regiões | Fase 1: conclusão a 31/10/2024 Fase 2: conclusão a 30/01/2025 |
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SICE – Inovação Produtiva
O Inovação Produtiva é um dos principais concursos do Portugal 2030, com uma dotação global de 500 milhões de euros para apoiar investimentos dedicados à criação de novo estabelecimento ou aumento da capacidade produtiva. Para uma candidatura bem-sucedida, as empresas devem apostar na produção de bens e serviços inovadores, transacionáveis e com potencial de exportação.
| Destinatários | Micro, pequenas e médias empresas (PME) |
| Regiões | Todo de baixa densidade e outros territórios das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve |
| Taxa de apoio máxima | 40% das despesas elegíveis (investimento mínimo de 300 mil euros) Apoio a fundo perdido (não reembolsável) |
| Regiões | Fase 1: conclusão a 16/09/2024 Fase 2: conclusão a 30/12/2024 |
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SICE – Internacionalização das PME
O SICE – Internacionalização das PME é o concurso que apoia a presença das empresas nos mercados internacionais e o aumento da sua taxa de exportações. O apoio financeiro concedido vai até 315 mil euros, englobando despesas como, por exemplo:
- Custos com participação em feiras/ exposições internacionais(incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand);
- Ações de prospeção e captação de novos clientes;
- Criação e registo de novas marcas;
- Consultoria para estratégias de canais digitais;
- Criação de loja online e adesão a marketplaces;
- Incorporação de princípios ESG(ambiente, social e governança);
- Contração de Recursos Humanos qualificados para apoio à Internacionalização;
- Entre outras despesas.
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| Destinatários | Micro, pequenas e médias empresas (PME) |
| Regiões | Todo o território continental, incluindo Norte, Centro, Alentejo e Algarve |
| Taxa de apoio máxima | 40% das despesas elegíveis (investimento mínimo de 200 mil euros) Apoio a fundo perdido (não reembolsável) |
| Regiões | Fase 1: conclusão a 30/09/2024 Fase 2: conclusão a 30/12/2024 |
Líder, 29 de julho de 2024.
