Se regressou a Portugal após um período de trabalho no estrangeiro, pode ter direito a apoios financeiros e benefícios fiscais que podem chegar a 14.630 euros e a incentivos fiscais durante cinco anos. Esta oportunidade é proporcionada pelo Programa Regressar, em vigor desde 2019, cujo objetivo é facilitar a reintegração de emigrantes e suas famílias no país.
O Programa Regressar contempla diversas medidas de apoio, incluindo:
- Apoio financeiro direto, com valores até 14.630 euros, calculados consoante a situação pessoal e a composição do agregado familiar;
- Benefícios fiscais aplicáveis durante cinco anos, destinados a reduzir a carga tributária de quem regressa;
- Linhas de crédito e incentivos ao investimento empresarial, para apoiar a criação de novos negócios ou o reforço de empresas existentes em território nacional.
De acordo com dados do Balcão do Emigrante, muitos portugueses que regressaram a Portugal desconhecem estas possibilidades, mesmo tendo completado o regresso há alguns anos. Por isso, o programa visa não apenas apoiar financeiramente os emigrantes, mas também criar condições para a sua integração e aproveitamento das oportunidades existentes no país.
A implementação do Programa Regressar envolve diversas áreas governativas, sendo coordenada por um Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, responsável por:
- Divulgar informações junto da Diáspora Portuguesa;
- Agilizar a tramitação dos processos de regresso;
- Esclarecer dúvidas sobre os apoios financeiros e fiscais disponíveis.
Importa sublinhar que o Programa Regressar estará em vigor até ao próximo ano. O Governo de Luís Montenegro anunciou a futura iniciativa intitulada Voltar, que deverá substituir o atual programa, embora ainda sem pormenores sobre as modalidades e apoios previstos.
Para quem regressou recentemente ou já se encontra de regresso em Portugal, este é o momento ideal para informar-se e aceder a estes apoios, garantindo o máximo benefício do programa e facilitando a reintegração no país.
Jornal Económico, 26 de agosto de 2025
