Abril 29, 2022

Parlamento aprova criação de subcomissão para acompanhar fundos europeus e PRR

Grupo parlamentar do PS justificou a criação desta subcomissão para que “o país possa executar bem, possa executar com as prioridades certas e possa executar com transparência” os fundos provenientes de Bruxelas O parlamento aprovou esta quarta-feira as propostas do PS e da Iniciativa
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Arranca ronda negocial do Portugal 2030 entre as Autoridades de Gestão e a Comissão Europeia

Decorre hoje, em Tomar, a Reunião Anual de Avaliação do Portugal 2030, entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, que contou com a participação da Ministra da Presidência e do Diretor da Direção-Geral para a Política Regional e Urbana
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Entra em vigor lei n.º 9/2022 com novas medidas para processos de reestruturação

A 11 de abril de 2022 entrou em vigor a lei n.º 9/2022. Esta nova lei vem estabelecer medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação e dos acordos de pagamento. Para que tal seja possível, esta nova lei vem transpor a Diretiva
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