A criação da Linha de Apoio à Produção tem como objetivo apoiar as empresas a fazerem resposta as necessidades de liquidez adicionais geradas pela subida dos custos energéticos e disrupções nas cadeias de abastecimento.
A nova linha tem uma dotação global de 400 milhões de euros e o prazo de financiamento pode ir até aos 8 anos.
Cada empresa pode obter um valor máximo de financiamento de 50 mil euros se for microempresa; 750 mil euros se for pequena empresa; e 2,5 milhões de euros para os restantes casos.
Para ter acesso a esta linha as empresas deverão apresentar um dos seguintes impactos:
- Em 2019 o peso do custo energético igual ou superior a 20% do total dos custos de produção ou apresentem à data da candidatura um peso superior a 20% do total dos custos de produção;
- Aumento do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (CMVMC) de 20% no 4º trimestre de 2021 face ao 4º trimestre de 2019 ou por opção da empresa, nos últimos 3 meses antes da candidatura, face aos três meses homólogos de 2019/2020;
- Apresentem queda da faturação operacional igual ou superior a 15% no ano de 2021, face ao ano de 2019, quando resulte da redução de encomendas.
Estão isentas destes requisitos, todas as empresas que operem especificamente na produção de bens alimentares de 1ª necessidade.
