A campanha do IRS de 2024 arrancou no dia 1 de abril de 2025, e já se fazem sentir algumas surpresas para os contribuintes, nomeadamente no que diz respeito aos reembolsos. As alterações nas tabelas de retenção na fonte, introduzidas no ano passado, resultaram em menores valores a serem devolvidos pelo Estado. Em alguns casos, pode até ser necessário pagar ao fisco, mas, segundo Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, essa situação não prejudica os contribuintes. “Os contribuintes já tiveram esse dinheiro durante o ano”, explica, referindo-se à diminuição da retenção na fonte.
Paula Franco sublinha que, em 2024, os contribuintes anteciparam menos dinheiro ao Estado, devido à retenção mais baixa, o que se refletirá nas contas finais. No entanto, a Bastonária assegura que “todos tivemos mais dinheiro no bolso” durante o ano, especialmente após as alterações de setembro e outubro, e garante que “não há prejuízo” para os contribuintes.
Além disso, o Orçamento do Estado de 2024 trouxe alterações que merecem atenção, especialmente na hora de preencher a declaração de rendimentos. Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de deduzir 5% do valor pago a trabalhadores do serviço doméstico, com limites de 200 euros (para um único contribuinte) ou 100 euros (para casais com tributação separada).
Paula Franco alerta também os trabalhadores que tenham recebido gratificações de balanço, um benefício fiscal concedido pelas empresas, a não esquecerem de indicar esse montante no Anexo H da declaração. Caso contrário, poderão perder o reembolso a que têm direito.
Um dos maiores destaques vai para os jovens. Aqueles que beneficiam do IRS Jovem em 2024 devem estar atentos, pois não podem submeter a declaração automática, sendo necessário preencher o Modelo 3. Em 2025, essa medida será, à partida, alterada, passando a ser feita automaticamente. A Bastonária aconselha ainda os jovens que tenham recebido até 8.500 euros, sem retenção na fonte, a não entregarem a declaração do IRS, pois isso não afetará o novo benefício de IRS Jovem a ser implementado no próximo ano.
Estas alterações, embora possam causar alguma estranheza, têm como objetivo proporcionar maior equilíbrio no processo de tributação, e os contribuintes não serão prejudicados no longo prazo.
Jornal de Negócios, 17 de abril de 2025
