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Portugal 2030 – Projetos sem execução receberão cartas de revogação do apoio 

O Compete está a analisar de forma rigorosa os projetos que já foram aprovados, mas que, passados três meses, ainda não deram início à sua execução. Com esta “operação limpeza”, pretende-se libertar as verbas que estão cativas em projetos parados. 

Os beneficiários nestas circunstâncias, serão contactados numa primeira fase – no próximo mês de fevereiro – no sentido de perceber a situação dos projetos e alertar para a necessidade de apresentarem com celeridade os pedidos de pagamento, sob pena de, a partir do mês de fevereiro, começarem a receber propostas formais de revogação dos contratos de incentivo. 

Para fazer face ao paradoxo de existir elevada procura pelos avisos que não se traduz em execução e investimentos efetivos, foi criada em 2025 a medida dos adiantamentos a 40% do incentivo total aprovado. Durante o mês de dezembro, esta medida teve uma adesão significativa por parte das empresas, pelo que deverá ser prolongada durante parte de 2026, mantendo os 40%, apesar de inicialmente estar prevista a redução para 25% neste ano.   

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