Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma – que poderá ser consultado aqui: Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro – define os órgãos de governação,
- 31 Janeiro 2023
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma – que poderá ser consultado aqui: Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro – define os órgãos de governação,
- 31 Janeiro 2023