Categoria: Incentivos Financeiros

Programa APOIAR

Foi publicada a Portaria n.º 15-B/2021 atendendo ao agravamento da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus, que vem alterar o Regulamento do Programa APOIAR, aumentando o apoio financeiro de fundo de maneio das PME. APOIAR.PT Beneficiários: ENI com contabilidade organizada, PME e grandes empresas,
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Programa APOIAR

Foi publicada a Portaria n.º 15-B/2021 atendendo ao agravamento da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus, que vem alterar o Regulamento do Programa APOIAR, aumentando o apoio financeiro de fundo de maneio das PME. APOIAR.PT Beneficiários: ENI com contabilidade organizada, PME e grandes empresas,
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Programa de Apoio à Produção Nacional arranca a Norte do país.

Depois do primeiro concurso, lançado na região do algarve, no final de 2020, foram publicados, em 11-01-2021, cinco novos avisos para apresentação de candidaturas no Norte do país. Os avisos têm como destinatários micro e pequenas empresas das regiões Área Metropolitana do Porto, Tâmega
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Programa de Apoio à Produção Nacional arranca a Norte do país.

Depois do primeiro concurso, lançado na região do algarve, no final de 2020, foram publicados, em 11-01-2021, cinco novos avisos para apresentação de candidaturas no Norte do país. Os avisos têm como destinatários micro e pequenas empresas das regiões Área Metropolitana do Porto, Tâmega
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Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.

O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção
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Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.

O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção
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Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática
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Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática
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Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o  Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31
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Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o  Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31
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