Concurso, que vai ser lançado este mês ou início de abril, visa responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento de 2.000 milhões apresentadas no pré-registo de candidaturas. O primeiro concurso para inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas (PME), do

O novo quadro comunitário de apoio tem €23 mil milhões de fundos europeus para aplicar no país até 2029, a distribuir pelos vários programas de apoio à demografia, qualificações e inclusão, à inovação e transição digital, à ação climática e sustentabilidade e ao mar.   

O Governo encontra-se atualmente a preparar o diploma onde constam as regras gerais de acesso às verbas do Portugal 2030. Este decreto vem definir a “regulamentação aplicável, os requisitos associados à elegibilidade, às obrigações dos beneficiários e às modalidades e formas de financiamento”.  De

Já foi publicado em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma  – que poderá ser consultado aqui:  Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro  – define os órgãos de governação,