Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 262/2021 que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável». O Regulamento que cria o Sistema de Incentivos «Promoção da Bioeconomia Sustentável» abrange como domínios de intervenção, a Investigação

“Estamos a fazer, hoje e amanhã, as audições necessárias para darmos à Comissão Europeia o Acordo de Parceria para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”. O primeiro-ministro foi claro: “Já não será assinado o Acordo de Parceria”

Maria do Céu Antunes anunciou que até ao final de março de 2022 serão lançados 17 avisos, com uma dotação global de 300 milhões de euros. A ministra da Agricultura anunciou a aprovação de um conjunto de avisos no âmbito do Programa de Desenvolvimento

O dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência continuará a chegar e a poder ser executado de acordo com o desempenho do país, confirma a Comissão Europeia. Chumbo do Orçamento não é visto como pedra na engrenagem. “Os pagamentos aos Estados-membros no âmbito do

Apesar do compromisso assumido em Bruxelas, o Acordo de Parceria do Portugal 2030 já não irá ser entregue no final de setembro conforme previsto. Segundo o ministro do planeamento, Nelson de Souza, o governo ainda se encontra a trabalhar com as diferentes Comissões de