Incentivos Financeiros

Portugal recebe quinto pagamento do PRR e atinge mais de 50% do financiamento total

A Comissão Europeia transferiu esta segunda-feira para Portugal o valor correspondente ao quinto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 2,9 mil milhões de euros. Este desembolso eleva para mais de metade o financiamento total atribuído ao país no âmbito
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Castro Almeida quer simplificar linguagem dos fundos europeus e garantir cumprimento de prazos

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu uma comunicação mais clara sobre os fundos europeus e comprometeu-se a eliminar atrasos nos processos de análise e pagamento das candidaturas. A intervenção ocorreu no encerramento do segundo dia da 1.ª Mostra de Fundos
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Simplificação aprovada para acelerar a execução dos fundos europeus

O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O
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Marcelo promulga alterações ao regime de contratação pública devido a atrasos no PRR

O Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações ao regime especial de contratação pública aprovadas pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa destacou que as mudanças visam responder aos “atrasos preocupantes” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar das
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Portugal 2030 – reforço de apoio para o Interior em 2025

A partir de 2025, as empresas localizadas no Interior de Portugal terão um apoio superior de fundos europeus, com uma taxa de até 50% a fundo perdido, enquanto no litoral o apoio será limitado a 30%. O primeiro concurso de 2025 do Portugal 2030
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