Incentivos Financeiros

Plano Anual de Avisos PT 2030 para 2025 com mais de 3 mil M€ de fundos europeus a concurso

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado, com a previsão dos Avisos a publicar entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025. De acordo com este Plano, está prevista a publicação de 282 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo
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Plano Anual de Avisos PT 2030 para 2025 com mais de 3 mil M€ de fundos europeus a concurso

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Portugal recebe quinto pagamento do PRR e atinge mais de 50% do financiamento total

A Comissão Europeia transferiu esta segunda-feira para Portugal o valor correspondente ao quinto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 2,9 mil milhões de euros. Este desembolso eleva para mais de metade o financiamento total atribuído ao país no âmbito
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Castro Almeida quer simplificar linguagem dos fundos europeus e garantir cumprimento de prazos

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu uma comunicação mais clara sobre os fundos europeus e comprometeu-se a eliminar atrasos nos processos de análise e pagamento das candidaturas. A intervenção ocorreu no encerramento do segundo dia da 1.ª Mostra de Fundos
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Simplificação aprovada para acelerar a execução dos fundos europeus

O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O
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Marcelo promulga alterações ao regime de contratação pública devido a atrasos no PRR

O Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações ao regime especial de contratação pública aprovadas pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa destacou que as mudanças visam responder aos “atrasos preocupantes” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar das
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