Incentivos Financeiros: Sabia que há 3,7 mil milhões a concurso este ano?

Há atualmente um volume recorde de incentivos financeiros em preparação no âmbito do Portugal 2030 para 2026, o que faz deste ano um momento-chave para quem quer investir, inovar ou qualificar equipas.​

O Governo divulgou o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2026, que prevê a abertura de 171 concursos, com uma dotação global de cerca de 3,7 mil milhões de euros em fundos europeus a concurso.​

Os programas com maior dotação são:

• Compete 2030 – cerca de 1,3 mil milhões de euros, focado na competitividade empresarial, inovação, digitalização e transformação tecnológica.​
• Pessoas 2030 – quase 1,1 mil milhões de euros, orientado para qualificação, emprego e inclusão social.
• Sustentável 2030 – mais de 920 milhões de euros para projetos de transição energética, economia circular e ação climática.

De acordo com o calendário publicado, está previsto colocar a concurso cerca de 82% dos fundos PT2030 até ao final do ano, o que corresponde a cerca de 17,3 mil milhões de euros já calendarizados, com uma forte concentração de avisos no início de 2026. Até abril deverão abrir cerca de 100 concursos, num montante global próximo de 2 mil milhões de euros.​

Avisos em destaque no início do ano

Entre os avisos previstos no plano anual, destacam-se, nomeadamente:

• Janeiro
  • STEP – Inovação Produtiva (Digital/Biotecnologia)
  • STEP – Inovação Produtiva (Energia)
  • STEP – I&D&I Empresarial (Energia)
  • STEP – I&D&I Empresarial (Digital/Biotecnologia)​
• Março
  • Sistema de Incentivos de Base Territorial.​
• Abril
  • SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
  • SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais.​
• Setembro
  • SIID – I&D Empresarial – operações individuais e em copromoção.​

O documento completo com todos os avisos previstos, respetivos prazos indicativos e tipologia de beneficiários pode ser consultado no site oficial do Portugal 2030.

O que isto significa para as empresas

Este calendário de concursos representa uma oportunidade relevante para:

• Financiamento de investimento produtivo (modernização, expansão, internacionalização).
• Projetos de inovação e I&D, em particular nas áreas digital, biotecnologia e energia.
• Programas de qualificação e requalificação de recursos humanos.
• Iniciativas de transição energética, descarbonização e sustentabilidade ambiental.

Para maximizar as hipóteses de sucesso, é essencial que as empresas:

• Identifiquem antecipadamente os avisos mais alinhados com a sua estratégia.
• Preparem com tempo a documentação técnica, financeira e jurídico‑administrativa.
• Articulem desde cedo com contabilistas e consultores para garantir um bom enquadramento de cada projeto.

Jornal Económico, 09 de janeiro de 2026