Portugal cumpriu até aqui um pouco mais de um quinto das metas e marcos acordados com a União Europeia.
Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam mais 46 milhões de euros na última semana, com o total a fixar-se em 3.180 milhões de euros, foi anunciado. Segundo o último relatório de monitorização, a implementação financeira do PRR está em 14%. Além do valor pago aos beneficiários, somam-se 1.138 milhões de euros que estão “em trânsito em beneficiários intermediários”.
Até dia 20, Portugal cumpriu 103 marcos e metas acordados com a União Europeia, o que corresponde a 22%. Do total dos 463 marcos e metas, três encontram-se em avaliação.
Com os maiores montantes pagos estão as empresas (1.053 milhões de euros), as entidades públicas (822 milhões de euros) e as empresas públicas (377 milhões de euros). Seguem-se as escolas (269 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (213 milhões de euros), as famílias (156 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (148 milhões de euros).
No fundo da tabela estão as instituições da economia solidária e social (74 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (69 milhões de euros). Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 15.410 milhões de euros, o que corresponde a 69% da dotação.
A liderar as aprovações de projetos estão as empresas (5.119 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.371 milhões de euros), as empresas públicas (2.449 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1.549 milhões de euros).
Abaixo disto estão as instituições do ensino superior (624 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (388 milhões de euros), as escolas (385 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (330 milhões de euros) e as famílias (195 milhões de euros).
O PRR recebeu 300.051 candidaturas, mais 901 do que na semana anterior. Destas, 191.779 estão analisadas e 153.162 aprovadas.
Em 22 de setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros. Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Observador, 26 de dezembro de 2023.
Para mais informações, contacte-nos.
