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O novo Governo avançou com uma mudança relevante na organização ministerial com a concentração das áreas da Economia e da gestão de fundos europeus num único Ministério, sob a liderança de Manuel Castro Almeida (ex-ministro da Coesão Territorial). Com esta fusão, termina o modelo
O novo Governo avançou com uma mudança relevante na organização ministerial com a concentração das áreas da Economia e da gestão de fundos europeus num único Ministério, sob a liderança de Manuel Castro Almeida (ex-ministro da Coesão Territorial). Com esta fusão, termina o modelo
ACORDO DE PARCERIA DO PT2030 NÃO SERÁ ASSINADO ATÉ ÀS ELEIÇÕES
“Estamos a fazer, hoje e amanhã, as audições necessárias para darmos à Comissão Europeia o Acordo de Parceria para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”. O primeiro-ministro foi claro: “Já não será assinado o Acordo de Parceria”
- Incentivos Financeiros
ACORDO DE PARCERIA DO PT2030 NÃO SERÁ ASSINADO ATÉ ÀS ELEIÇÕES
“Estamos a fazer, hoje e amanhã, as audições necessárias para darmos à Comissão Europeia o Acordo de Parceria para que o próximo quadro financeiro plurianual também não sofra atrasos na sua execução”. O primeiro-ministro foi claro: “Já não será assinado o Acordo de Parceria”
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17 NOVOS AVISOS PARA APOIAR SETOR AGRÍCOLA
Maria do Céu Antunes anunciou que até ao final de março de 2022 serão lançados 17 avisos, com uma dotação global de 300 milhões de euros. A ministra da Agricultura anunciou a aprovação de um conjunto de avisos no âmbito do Programa de Desenvolvimento
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17 NOVOS AVISOS PARA APOIAR SETOR AGRÍCOLA
Maria do Céu Antunes anunciou que até ao final de março de 2022 serão lançados 17 avisos, com uma dotação global de 300 milhões de euros. A ministra da Agricultura anunciou a aprovação de um conjunto de avisos no âmbito do Programa de Desenvolvimento
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AJUSTAMENTOS DO CALENDÁRIO FISCAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES
No passado dia 10 de novembro de 2021, foi publicado o Despacho nº351/2021 pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes. Através deste despacho, é ajustado o calendário fiscal de 2021/2022, determinando o seguinte: – “A não certificação ou certificação
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AJUSTAMENTOS DO CALENDÁRIO FISCAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES
No passado dia 10 de novembro de 2021, foi publicado o Despacho nº351/2021 pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes. Através deste despacho, é ajustado o calendário fiscal de 2021/2022, determinando o seguinte: – “A não certificação ou certificação
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NOVOS FORMULÁRIOS PARA DECLARAÇÃO DA MODELO 22
O Despacho nº10911/2021, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais de 29 de outubro de 2021, vem aprovar as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22 propostas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Estas alterações são consequência das alterações legislativas ocorridas
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NOVOS FORMULÁRIOS PARA DECLARAÇÃO DA MODELO 22
O Despacho nº10911/2021, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais de 29 de outubro de 2021, vem aprovar as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22 propostas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Estas alterações são consequência das alterações legislativas ocorridas
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