A contratualização com os promotores e o início de execução dos projetos de investimento relativos às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, para as quais estão reservados já 930 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vão ser realizados durante o terceiro trimestre do próximo ano.
O cronograma foi apresentado esta quinta-feira pelo ministro da Economia durante a abertura do evento em que vão ser apresentados os 64 consórcios que passaram a primeira fase de seleção, com Pedro Siza Vieira a lembrar que “estes projetos têm de ser concretizados num horizonte relativamente curto, por isso é importante andarmos de forma tão célere quanto possível”.
Depois desta fase de audiência prévia, em que “alguns consórcios estão a ser convidados a apresentar as suas observações sobre os critérios de seleção”, até ao final deste mês vai ser apresentado o regulamento simplificado para as próximas fases do concurso (financiamento, elegibilidades, modalidades de pagamento) e serão dirigidos os convites aos consórcios para apresentarem os projetos finais completos.
Os promotores, que abrangem mais de 1.700 entidades e que se propõem investir 9,7 mil milhões de euros – a maior parte das candidaturas (35%) são na área industrial e das tecnologias de produção – terão dois meses para submeter os projetos definitivos (e redefinir os consórcios, se for caso disso), cujo “grau de maturidade” será depois apreciado por um júri, que vai integrar personalidades a convidar mediante os setores envolvidos.
Na abertura deste evento, que irá decorrer até ao final do dia de sexta-feira no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões (Matosinhos), o ministro da Economia confirmou já ter “sinalizado à União Europeia a possibilidade de o Estado português poder mobilizar mais recursos através da carteira de empréstimos” disponibilizada no PRR, no valor de 2,69 mil milhões de euros, para ajudar as financiar as dezenas de projetos das agendas mobilizadoras.
É que, para já, estão reservados “apenas” 930 milhões de euros para este programa que pretende consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para aumentar a competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva. Porém, o ECO apurou que o Executivo deu indicações para que a pré-seleção das 144 candidaturas fosse além desse valor, aproximando-se dos dois mil milhões de euros.
Em Matosinhos, Siza Vieira lembrou ainda aos empresários que alguns destes projetos – vão desde a refinaria de lítio da Galp em Sines ao Produtech R3 liderada pela Colep para alterar o perfil de especialização da fileira das tecnologias de produção em Portugal – podem ser elegíveis para fontes de financiamento público “complementares ou alternativas”, que somam cerca de 12 mil milhões de euros de incentivos que “constituem uma grande oportunidade para apoiar a transformação da economia” nacional.
Quais? Ao nível do Portugal2030, que terá também “apoios significativos” para as empresas, seja com programas que vão ser lançados no âmbito do PRR, como o de descarbonização da indústria (subvenções de 715 milhões de euros) – terá o primeiro aviso lançado ainda este mês, prometeu o ministro –, o da bioeconomia sustentável (145 milhões), do hidrogénio e renováveis (185 milhões), ou no âmbito dos programas de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência / InvestEU (instrumentos de capital e quase-capital).
Entusiasmado com o volume de candidaturas recebidas nas Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, o ministro da Economia e Transição Digital destacou o “sinal de grande dinamismo e a capacidade para trabalhar em rede” por parte das empresas e também das instituições do sistema científico e tecnológico.
“Falavam da dificuldade do setor privado de absorver este nível de incentivos e que as empresas não cooperavam entre si e com o sistema tecnológico e científico. Não foi isso que aconteceu. Em dois meses apresentaram 144 manifestações de interesse com projetos que, em muitos casos, estão bastante maduros. Foram quase 15 mil milhões de euros sinalizados, muito acima das nossas expectativas”, rematou Siza Vieira.
02/12/2021, EcoSapo
