O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado a 07/05/2025, estando prevista a publicação de 220 Avisos de concurso, com uma dotação total 3.159.690.532€.
Entre os avisos previstos, destacam-se os seguintes, por data de abertura:
- Junho 2025
- SI Base Territorial – Comércio e Serviços – Região Centro;
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (Lisboa).
- Agosto 2025
- SI Base Territorial – Região Norte
- Setembro 2025
- SICE Qualificação das PME – Operações Individuais;
- SICE Internacionalização das PME – Operações Individuais;
- Criação de emprego e microempreendedorismo – Região Algarve;
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (Algarve).
Importa ainda sublinhar que, no final do mês de Abril, já tinham aberto os seguintes concursos:
- SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (para investimentos superiores a 25 milhões de euros);
- SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento (para investimentos superiores a 6 milhões de euros).
Relativamente ao Incentivos à Inovação Produtiva para PME’s, apesar de previsto para final de Abril, na anterior versão do Plano de Avisos, estes avisos ainda não foram disponibilizados, pois o Compete 2030 está ainda a ultimar as condições de operacionalização, juntamente com o Banco de Fomento, do acesso a linhas de crédito para financiamento dos projetos.
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Portugal 2030, 30 de maio de 2025