A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa anunciou que “Vamos abrir, espero eu, em Outubro, no máximo, os primeiros avisos de concurso para centros de saúde e escolas que estão mapeadas com Prioridade (P) 1 e poderemos apoiar escolas da P2 ou P3, desde que tenham os projetos maduros, ou seja, que estejam validados e prontos para lançar a concurso”.
A governante, que falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento do Encontro Nacional de Autarcas, que decorreu em Viseu a 17 de setembro, referiu que o Governo está a trabalhar em medidas de apoio aos municípios. Ana Abrunhosa revelou que o Governo vai eliminar o limite de elegibilidade de 5% na revisão dos contratos de obras públicas e que vão ser libertados fundos para estes contratos que ficaram mais caros e têm custos mais elevados por via do aumento dos custos dos materiais, da mão-de-obra e da energia.
“Temos estado a trabalhar em várias soluções, uma delas é rescindir contratos que não tenham capacidade de execução no Portugal 2020 e passar esses contratos para o Portugal 2030”, frisou a ministra da Coesão Territorial. Outra das soluções que está a ser trabalhada passa pelo faseamento de projetos, “o que significa que parte é financiada no Portugal 2020 e outra parte no Portugal 2030”, explicou, numa intervenção muito técnica dirigida para a plateia de autarcas.
“Mas, para fasearmos projetos, a parte que vai para o Portugal 2030 tem de cumprir as regras do Portugal 2030, que são mais exigentes, pelo que estamos a trabalhar com a Comissão Europeia esta possibilidade de fasear projetos”, acrescentou.
