Um novo relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) indica que 35% dos investimentos previstos apresentam atrasos ou dificuldades relevantes. Deste total, 20% estão classificados como estando em estado crítico e 13% em situação preocupante, refletindo uma deterioração face ao ano anterior.
A cerca de um ano para o final do prazo de execução, a CNA alerta que há projetos cuja concretização já não será possível dentro do calendário previsto, com destaque para as áreas da habitação, saúde e digitalização de empresas.
O relatório chama também a atenção para a inexistência de reuniões da Comissão Interministerial que acompanha o PRR. Este órgão, presidido pelo Primeiro-Ministro e composto por ministros com responsabilidade sobre os principais investimentos, não reúne desde fevereiro de 2023. A Comissão Nacional de Acompanhamento sublinha que esta falta de articulação limita a eficácia das recomendações emitidas.
Entre as propostas avançadas pela CNA está a criação de uma task force para agilizar licenciamentos e uma revisão célere do Código dos Contratos Públicos, com o objetivo de acelerar procedimentos e evitar novos atrasos.
Capitalizar, 16 de junho de 2025
