O Portugal 2030, que operacionaliza os fundos do atual orçamento europeu de longo prazo em Portugal, fechou a primeira metade do ano com uma taxa de execução de 8,6%. Ao todo, já foram implementados 1,98 mil milhões em fundos comunitários, mas ainda há risco de o país ter de devolver verbas devido à chamada “regra da guilhotina” que vai ser começar a aplicar-se este ano.
Em causa estão atrasos na execução de alguns dos 12 programas do PT2030, com destaque para o Compete 2030, que visa apoiar as empresas, a inovação e a transição digital. Até ao final de junho, o Compete 2030 estava com uma taxa de execução de 1,3%, segundo o relatório mensal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que coordena a execução do PT2030. E, em comparação com maio, não teve qualquer aceleração.
Na totalidade foram aprovados 7 930 milhões de euros, equivalentes a 34,5 % da dotação total de 22 995 milhões. Do montante aprovado, 25 % (1 985 M€) já foram executados, e 2 206 M€ já foram pagos, incluindo adiantamentos.
Comparado com o mês anterior, a taxa de execução global do PT2030 subiu 0,5 pontos percentuais (de 8,1 % para 8,6 %). Os aumentos mais significativos ocorreram nos programas Sustentável 2030 e Madeira 2030 (+1 pp) e nos programas Pessoas 2030, Lisboa 2030 e Mar 2030 (+0,7 pp cada).
Em março, o Governo submeteu uma reprogramação de 1 700 M€ ao abrigo do PT2030 para acelerar a execução e cumprir a guilhotina.
A proposta incluía a deslocação de projetos como a dessalinizadora do Algarve e a tomada de água do Pomarão para o programa Sustentável 2030.
Entretanto, Bruxelas sugeriu uma nova reafetação desses fundos para cinco prioridades: defesa e segurança, habitação a preços acessíveis, competitividade e descarbonização, transição energética e resiliência da água. Espera-se que até ao final do ano seja submetida uma nova versão da reprogramação do PT2030.
Jornal de Negócios, 23 de julho de 2025
