O programa Vouchers para Startups, lançado em novembro de 2022, com uma dotação de 90 milhões de euros, só aprovou 21% das cinco mil candidaturas recebidas, o que corresponde a um incentivo de 31,5 milhões de euros. Às empresas, no conjunto dos dois avisos, já foram pagos 10,98 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial da Startup Portugal.
Este é um programa de vales destinado a apoiar empresas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Foram realizados dois concursos. O primeiro recebeu 1.502 candidaturas, das quais foram selecionadas 739 que já receberam 10,38 milhões de euros. O segundo recebeu 3.499 candidaturas, mas ainda falta analisar 1% deste montante, avançou fonte oficial, sem especificar quantas foram aprovadas. No entanto, é possível perceber que apenas cerca de 300 terão recebido luz verde.
A opção para operacionalizar a análise de candidaturas foi dividir as 3.499 por dez lotes, que foram distribuídos aleatoriamente pelos técnicos, e cujos resultados foram sendo comunicados a partir do terceiro trimestre de 2024. Não só as dimensões dos lotes foram muito díspares como também os resultados. O ECO teve acesso a sete desses lotes e os valores variaram, por exemplo, entre 420 candidaturas analisadas e 100 aprovadas e 388 analisadas e 12 aprovadas, ou ainda 542 analisadas e 54 aprovadas.
Relativamente a este segundo concurso, que arrancou a 15 novembro de 2023, ainda só foram transferidas para as startups 600 mil euros.
O objetivo da medida é atribuir um voucher de 30 mil euros a startups sediadas em Portugal. A execução do projeto deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, não podendo ultrapassar a data de 30 de setembro de 2025.
A tipologia de pagamento foi alterada do primeiro para o segundo concurso “de forma a diminuir o número de tranches”. No primeiro aviso passaram a ser três adiantamentos (em vez de cinco de cinco mil euros) e um pagamento final, com a submissão do pedido de pagamento e despesas associadas ao projeto”. As empresas passam a receber dez mil euros nos adiantamentos trimestrais.
E no segundo “passaram a ser dois adiantamentos (em vez de três) e um pagamento final com a submissão do pedido de pagamento e despesas associadas ao projeto”, explicou ao ECO fonte oficial. Neste caso, o adiantamento inicial e o pagamento final são de 7.500 euros e a tranche intermédia (paga quatro meses após o adiantamento inicial) é de 15 mil euros. “A presente alteração constituiu uma vantagem para as entidades, dado que recebem os fundos com maior celeridade”, justifica a mesma fonte.
Sapo – Economia, 13 de Fevereiro de 2025
