Apesar do compromisso assumido em Bruxelas, o Acordo de Parceria do Portugal 2030 já não irá ser entregue no final de setembro conforme previsto. Segundo o ministro do planeamento, Nelson de Souza, o governo ainda se encontra a trabalhar com as diferentes Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, como tal, não será possível cumprir o prazo definido pelo próprio primeiro ministro em julho, aquando do debate do Estado da Nação.
Questionado sobre o novo calendário sobre o qual o Executivo está a trabalhar, no evento organizado pela AmChamPortugal realizado no passado dia 29 de setembro, Nelson de Souza não se compromete com datas, afirmando, no entanto, que o objetivo do governo é “arrancar o PT2030 até ao final do ano”.
Ainda assim, a “macroprogramação do PT2030” já foi aprovada em Conselho de Ministros no final de junho, tendo sido já conhecidas algumas das principais linhas gerais do programa. Neste sentido, estão previstas mais verbas do que no atual PT2020 (cerca de 6 mil milhões de euros), que se destinam sobretudo a incentivar a transição energética e a descarbonização, conforme as regras definidas pelo FEDER.
Outra novidade passa pela quase exclusão da elegibilidade das grandes empresas, pelo que o novo quadro comunitário irá concentrar-se em PME.
Por fim, apesar de se manterem os sete programas operacionais regionais, outra das alterações previstas prendem-se com a redução dos programas temáticos, sendo agora apenas três: i) Demografia, qualificação e inclusão; ii) Inovação e Transição digital; iii) Transição climática e sustentabilidade de recursos.
