A comissão que acompanha a execução do PRR também admite que o resultado das eleições agrava o risco de atrasos e perda de fundos, uma vez que, os próximos pagamentos dependem de reformas que têm de ir à Assembleia da República.
A mudança de Governo fez soar vários alertas sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A agência de notação financeira DBRS alertou para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal poder dificultar a implementação do plano. Também a comissão que acompanha o PRR admite que o resultado das eleições agrava o risco de atrasos e perda de fundos. Para André Lopes, da Capitalizar, “a incerteza é inevitável” quanto ao futuro do PRR, e adverte ser crucial que o novo Governo se comprometa com a execução do plano e garanta a sua eficácia.
A mudança de Governo, após as eleições legislativas, veio gerar um clima de incerteza quanto ao futuro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). São vários os alertas que soam sobre os riscos de implementação do plano, sobretudo no âmbito das grandes decisões sobre reformas a aprovar na Assembleia da República e que exigem o cumprimento de prazos e consenso político. A previsão dos especialistas é de atrasos na chegada dos fundos ou mesmo a perda de alguns.
Recorde-se que a agência de notação financeira DBRS alertou, esta semana, para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal e de um Governo instável poder dificultar a implementação do PRR, não descartando novas eleições antecipadas. Já a Standard & Poor’s considera que os riscos políticos permanecem limitados em relação ao desembolso dos fundos e implementação dos projetos do PRR, esperando que o plano “continue no bom caminho.”
A comissão que acompanha a execução do PRR também admite que o resultado das eleições agrava o risco de atrasos e perda de fundos, uma vez que, os próximos pagamentos dependem de reformas que têm de ir à Assembleia da República.
“É importante salientar que um cenário de instabilidade política pode colocar em risco a implementação do PRR, especialmente no que diz respeito a investimentos e reformas que exigem grandes decisões políticas. Pelo que é importante que o novo Governo procure a estabilidade e o consenso para garantir o andamento do plano.”, adverte André Lopes, Partner da Capitalizar, consultora fiscal e financeira.
Na visão do consultor, o futuro do PRR está intrinsecamente ligado à capacidade do novo Governo de se comprometer com a sua execução: “A incerteza é inevitável, mas o momento também oferece a oportunidade de reavaliar o plano e adaptá-lo às novas prioridades do país. Com um compromisso firme e um processo inclusivo, o PRR pode ser um instrumento crucial para o desenvolvimento e a recuperação económica de Portugal. É ainda expectável que o novo Governo tenha uma visão própria para o plano, buscando adaptá-lo às suas prioridades e à realidade mais atual do país. Essa nova perspetiva pode ser uma oportunidade para aprimorar o PRR e garantir sua eficácia.”
De referir que, dos 10 cheques previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal já recebeu quatro e, este ano, é suposto chegarem mais dois. O primeiro ultrapassa os três mil milhões de euros e, o segundo, é de 1.900 milhões de euros.
De acordo com a comissão de acompanhamento do PRR, o pedido de libertação de fundos ainda não terá sido feito a Bruxelas e o prazo normal para o pedido do reembolso termina no final deste mês. Se ainda for feito pelo Governo em gestão, obrigará o próximo executivo a aprovar uma reforma em tempo recorde, até outubro. Mas se não for feito agora, também atrasa a vinda do dinheiro. Situação que deverá repetir-se, ainda este ano, no cheque seguinte. Este só será pago depois de aprovada uma série de nova legislação.
Construir, 14 de março de 2024.
