O novo plano anual de avisos do PT 2030 prevê que, até agosto do próximo ano, sejam lançados mais 376 avisos. Desses, 238 serão alocados a concurso até ao final deste ano, segundo a Capitalizar, empresa de consultoria fiscal e financeira.
O Portugal 2030 (PT2030) conta com cerca de 4.680 milhões de euros de fundos europeus a concurso até agosto de 2025, segundo a previsão indicada no plano anual de avisos.
O novo plano anual de avisos do PT 2030 prevê que, até agosto do próximo ano, sejam lançados mais 376 avisos, “com uma dotação financeira de 4.680 milhões de euros e com o objetivo de promover a inovação, inclusão social, a competitividade e internacionalização das empresas”, segundo a consultora Capitalizar.
Desses 376, mais de metade (238) serão alocados a concurso até ao final deste ano, segundo a Capitalizar, empresa de consultoria fiscal e financeira.
A missão é acelerar a execução do PT2030 que já conta com mais de duas mil operações aprovadas e 255 avisos encerrados.
“[…] Está prevista a publicação de 376 avisos de concurso com uma dotação de fundo associada de 4.679.955.480 euros [4,7 mil milhões], distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030 nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”, lê-se numa nota do programa
De setembro e até ao final do ano, está prevista a publicação de 238 avisos com 2.600 milhões de euros de fundo associado. Destaca-se aqui o programa Compete 2030, com 1.272 milhões de euros e 20 avisos, seguido pelo Pessoas 2030, com quase 1.041 milhões de euros e 38 avisos.
Segundo a síntese da consultora, depois surgem os programas Sustentável 2030, com 748 milhões de euros e 22 avisos, Norte 2030, com perto de 490 milhões de euros e 66 avisos, Alentejo 2030, com 362 milhões de euros e 47 avisos, Centro 2030, com quase 286 milhões de euros e 42 avisos, e o Algarve 2030, com aproximadamente 214 milhões de euros e 60 avisos.
Por sua vez, o Açores 2030 apresenta uma dotação de 147 milhões de euros e 35 avisos, o Mar 2030 conta com 45 milhões de euros e 58 avisos e o Lisboa 2030 com 37 milhões de euros e 18 avisos.
A Capitalizar explica que, até agosto de 2025, o programa Madeira 2030 deverá abrir 10 avisos, apresentando uma dotação de 24 milhões de euros, enquanto o FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração contará com oito avisos e uma dotação de 14 milhões de euros.
Já o PAT – Programa de Assistência Técnica 2030 deverá ter uma dotação de 500.000 euros para um aviso.
André Lopes, Partner da Capitalizar, revela que “o último relatório da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), publicado em meados de agosto, revela que, até ao final de julho de 2024, o PT2030 tinha já 554 avisos de concurso lançados, com 8.209 milhões de euros de fundo a concurso”.
Além disso, “o PT2030 contava já com 2.092 operações aprovadas e 255 avisos encerrados, com mais de quatro mil milhões de euros colocados a concurso”, acrescenta.
Recorde-se que, o PT2030 tem uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027.
O Jornal Económico, 11 de setembro de 2024.
