A Proposta do Governo para o desagravamento das taxas de IRS, entre o primeiro e o oitavo escalão, foi aprovada na Generalidade pelo Parlamento na passada sexta-feira (dia 4).
Esta iniciativa ainda terá de ser discutida na especialidade em Assembleia da República, no entanto prevê-se um alívio fiscal de 500 milhões de euros.
Segundo a proposta do Governo , a revisão das taxas do IRS prevê a redução do imposto sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, nomeadamente: a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%. A taxa do último escalão continua nos 48%.
Esta redução abrange todos os contribuintes que são chamados a pagar IRS por causa da regra da progressividade da tabela.
De forma a que o desagravamento seja sentido pelos contribuintes, serão, entretanto, também aprovadas novas tabelas de retenção na fonte.
Noticias ao Minuto, 11 de julho de 2025
