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Foi dado a conhecer por Paulo Ribeiro Pinto, no Jornal de Negócios, que o “Fisco já está a notificar as empresas que cumprem os critérios que poderão indicar alguma fragilidade económica e financeira”. A análise feita por esta entidade é baseada “nos dados enviados
- 14 Março 2023
Foi dado a conhecer por Paulo Ribeiro Pinto, no Jornal de Negócios, que o “Fisco já está a notificar as empresas que cumprem os critérios que poderão indicar alguma fragilidade económica e financeira”. A análise feita por esta entidade é baseada “nos dados enviados
- 14 Março 2023
Alargamento das faltas justificadas em caso de morte do Cônjuge
Trabalhadores passam a ter direito a 20 dias consecutivos de falta justificada por morte de cônjuge substituindo os anteriores 5 dias. Consulte mais informações aqui.
- 31 Janeiro 2023
Alargamento das faltas justificadas em caso de morte do Cônjuge
Trabalhadores passam a ter direito a 20 dias consecutivos de falta justificada por morte de cônjuge substituindo os anteriores 5 dias. Consulte mais informações aqui.
- 31 Janeiro 2023
Extensão da licença de paternidade
Extensão da licença paternal de 20 para 28 dias consecutivos. A alteração refere que “é obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo
- 31 Janeiro 2023
Extensão da licença de paternidade
Extensão da licença paternal de 20 para 28 dias consecutivos. A alteração refere que “é obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo
- 31 Janeiro 2023
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma – que poderá ser consultado aqui: Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro – define os órgãos de governação,
- 31 Janeiro 2023
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma – que poderá ser consultado aqui: Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro – define os órgãos de governação,
- 31 Janeiro 2023
Alertamos para faturação com indicação do contacto telefónico deve indicar custo da chamada
Desde 1 de Novembro de 2021 que as linhas telefónicas de fornecedores de bens ou prestadores de serviços e de entidades prestadoras de serviços públicos essenciais devem ter a indicação do custo da chamada. Isto deve-se à aprovação do Decreto-Lei n.º 59/2021 a 14
- 16 Janeiro 2023
Alertamos para faturação com indicação do contacto telefónico deve indicar custo da chamada
Desde 1 de Novembro de 2021 que as linhas telefónicas de fornecedores de bens ou prestadores de serviços e de entidades prestadoras de serviços públicos essenciais devem ter a indicação do custo da chamada. Isto deve-se à aprovação do Decreto-Lei n.º 59/2021 a 14
- 16 Janeiro 2023
