Submeteu a sua declaração de IRS e recebeu uma notificação de divergências? Então é importante agir com rapidez, para evitar atrasos no processamento da declaração e no eventual recebimento de reembolso.
As divergências de IRS ocorrem quando a Autoridade Tributária identifica incoerências entre os dados declarados e a informação de que dispõe, ou quando entende que são necessários esclarecimentos adicionais ou documentos comprovativos.
Como sabe que existe uma divergência?
A comunicação de divergências pode chegar de duas formas:
- Por carta, através dos CTT, caso tenha optado por notificações em papel;
- Pela consulta direta no Portal das Finanças, onde deve verificar regularmente o estado da sua declaração, mesmo que não receba correspondência física.
Na prática, a consulta ao Portal das Finanças é essencial, uma vez que a carta nem sempre é suficientemente clara quanto à origem do problema.
Como resolver as divergências?
Depois de aceder ao Portal das Finanças e identificar a divergência, existem duas formas de resposta, consoante a situação:
- Apresentar uma justificação, se considerar que os dados declarados estão corretos. Neste caso, deve explicar a situação e, se necessário, juntar documentos comprovativos;
- Entregar uma declaração de substituição, se verificar que existe efetivamente um erro na declaração inicial. Nesta hipótese, a nova declaração deve ser preenchida na totalidade, incluindo todos os anexos aplicáveis, mesmo aqueles que não continham erro.
É importante ter presente que, após a notificação, dispõe de um prazo de 15 dias para responder.
Há penalizações?
Enquanto a divergência não for resolvida, o eventual reembolso de IRS fica suspenso. Por isso, quanto mais cedo regularizar a situação, mais depressa o processo poderá avançar.
A entrega de uma declaração de substituição, por si só, não implica penalização, desde que seja apresentada dentro do prazo legal de entrega. Fora desse período, poderão aplicar-se coimas, consoante os efeitos da correção e a gravidade da situação.
Além disso, a entrega tardia da declaração ou a existência de omissões e inexatidões pode originar multas. Assim, o ideal é não deixar a submissão para os últimos dias, para haver margem de correção em caso de erro.
Conclusão
Se receber uma notificação de divergência em sede de IRS, o mais importante é analisar o motivo indicado e atuar sem demora. A resposta atempada pode evitar atrasos, penalizações e complicações desnecessárias.
Economize com a Capitalizar, 07 de abril de 2026
E se precisar de apoio neste processo, a Capitalizar pode ajudar a esclarecer a situação e a definir o melhor caminho a seguir.
