‘Qualifica On’ é dirigido a empresas que parem a produção para entrar em processo de modernização tecnológica. Dotação inicial é de 10 milhões de euros.
As empresas que parem a produção para se adaptarem a alterações tecnológicas têm direito a um novo apoio financeiro à formação dos trabalhadores. O programa chama-se ‘Qualifica On’ e a dotação inicial é de 10 milhões de euros. Este é um apoio “crucial para impulsionar a competitividade e a inovação das empresas”, avalia a consultora financeira Capitalizar.
As empresas que procurarem adaptar-se às mudanças tecnológicas e realizar melhorias nos seus processos produtivos vão ter acesso a um novo apoio financeiro à formação dos seus trabalhadores. Este incentivo, com uma dotação inicial de 10 milhões de euros, destina-se a impulsionar a modernização do tecido empresarial e a mitigar o desemprego decorrente dessas transformações.
O apoio, denominado ‘Qualifica On’, destina-se a empresas em processo de reestruturação da sua organização produtiva, incluindo momentos de paragem na produção devido a alterações tecnológicas, automação de processos, ou informatização de serviços.
De acordo com a consultora financeira Capitalizar, os empregadores de todos os setores podem candidatar-se ao ‘Qualifica On’, desde que cumpram requisitos como regularização contributiva e tributária, ausência de salários em atraso e a não realização de despedimentos nos últimos três meses.
O apoio abrange os custos tanto da formação (7,12 euros por hora) como dos salários dos trabalhadores durante a formação (7,5 euros por hora), com um limite de 200 horas por trabalhador. A formação pode ser ministrada presencialmente, de forma mista ou à distância, e as horas dedicadas não são contabilizadas para efeitos de cumprimento da obrigação de promoção de formação contínua prevista no Código do Trabalho.
José Pedro Pais, partner da Capitalizar, aponta os benefícios deste apoio para as empresas: “O suporte financeiro para a formação dos trabalhadores durante períodos de modernização tecnológica é crucial para impulsionar a competitividade e a inovação das empresas. Além disso, ao garantir que os trabalhadores não sofrem cortes salariais durante a formação, o programa incentiva a participação ativa dos funcionários, contribuindo para uma transição suave e eficaz para novas práticas e tecnologias.”
De referir que, a portaria que fixa as regras do ‘Qualifica On’ foi publicada em Diário da República no final de fevereiro, pela Secretaria de Estado do Trabalho do governo cessante.
Do It, 01 de abril de 2024.
