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Governo Propõe Limite de 60 Dias para Resposta a Candidaturas a Fundos Europeus

O primeiro-ministro anunciou esta semana a intenção de estabelecer um prazo máximo de 60 dias para resposta às candidaturas a fundos europeus. Enquanto esta medida é recebida com apreço pela Capitalizar, a consultora alerta para a necessidade de investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise para que esta redução de tempo seja viável.

A celeridade na resposta às candidaturas é fundamental para o desenvolvimento dos projetos empresariais, uma vez que influencia diretamente a sua execução. Porém, José Pedro Pais, partner da Capitalizar, destaca que a diminuição do tempo de análise exigirá um investimento substancial por parte do governo em recursos humanos e tecnológicos.

José Pedro Pais salienta ainda a importância de iniciar um processo de reflexão sobre a complexidade e burocratização das candidaturas, fatores que contribuem para os atrasos nos projetos. Simplificar este processo é essencial para agilizar a análise e promover o cumprimento dos objetivos propostos.

“Embora seja de valorizar a intenção do governo em reduzir o tempo de análise das candidaturas, tal não acontecerá sem um forte investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise, para o qual o governo deverá estar imediatamente disponível e deverá esclarecer a forma como o concretizará”. O consultor adverte que “projetos que enfrentam atrasos significativos no seu arranque (fruto do atraso na resposta por parte dos organismos) dificilmente permanecem atualizados e reúnem condições para cumprirem com os seus objetivos iniciais.”

Revista do Empreendedor, 11 de maio de 2024.

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