O Governo pretende reforçar os benefícios fiscais para investidores que apliquem capital em dívida e ações de empresas portuguesas, além de criar incentivos para a entrada dessas empresas em bolsa. Esta iniciativa inclui também regimes fiscais favoráveis a empresas inovadoras, investigação e desenvolvimento (I&D) e internacionalização, com o objetivo de estimular o investimento e fomentar a produtividade e competitividade da economia portuguesa.
O programa, anunciado pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, durante a conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), inclui várias medidas para motivar o investimento em instrumentos financeiros, proporcionando financiamento essencial às empresas nacionais. “O nosso programa prevê incentivos fiscais para investidores em ações e obrigações de emitentes nacionais, promoção da dívida corporativa e criação de regimes fiscais favoráveis para empresas de I&D”, destacou João Silva Lopes. Segundo José Pedro Pais, partner da consultora Capitalizar, estas medidas, se implementadas, serão cruciais para fortalecer o tecido empresarial português e impulsionar o crescimento económico. “O Governo comprometeu-se a revitalizar o tecido empresarial, focando-se em financiamento, regulação e benefícios fiscais para empresas e investidores. Estas medidas serão fundamentais para estimular o investimento, fomentar a produtividade e a competitividade das empresas”, afirmou.
Medidas para Facilitar o Acesso ao Financiamento para PME
Para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no acesso ao financiamento, o Governo propõe:
- Simplificação de procedimentos: Desenvolver processos mais simples e ágeis para que as PME acedam ao mercado de capitais de forma eficiente.
- Incentivos à cotação em bolsa: Criar incentivos para que as empresas portuguesas se coticem na bolsa, facilitando o acesso ao financiamento e promovendo maior transparência e visibilidade no mercado global.
- Estímulo ao investimento em startups: Promover o desenvolvimento do capital de risco e dos business angels para apoiar startups e empresas em fases iniciais de crescimento.
- Plataformas de crowdfunding: Incentivar formas inovadoras de financiamento, como plataformas de crowdfunding, permitindo às PME aceder a recursos financeiros de maneira flexível e menos onerosa.
- Mercado de dívida corporativa: Desenvolver alternativas de financiamento adequadas às necessidades específicas das empresas através do fortalecimento do mercado de dívida corporativa.
Estas medidas visam criar um ambiente mais favorável ao crescimento e internacionalização das empresas portuguesas, reforçando a competitividade da economia nacional.
Empreendedor, 29 de maio de 2024.
