As empresas que parem a produção para se adaptarem a alterações tecnológicas têm direito a um novo apoio financeiro à formação dos trabalhadores. O programa chama-se Qualifica On e a dotação inicial é de 10 milhões de euros.
Este é um apoio «crucial para impulsionar a competitividade e a inovação das empresas», avalia a consultora financeira Capitalizar.
O apoio, denominado Qualifica On, destina-se a empresas em processo de reestruturação da sua organização produtiva, incluindo momentos de paragem na produção devido a alterações tecnológicas, automação de processos, ou informatização de serviços.
De acordo com a consultora financeira Capitalizar, os empregadores de todos os sectores podem candidatar-se ao Qualifica On, desde que cumpram requisitos como regularização contributiva e tributária, ausência de salários em atraso e a não realização de despedimentos nos últimos três meses.
O apoio abrange os custos tanto da formação (7,12 euros por hora) como dos salários dos trabalhadores durante a formação (7,5 euros por hora), com um limite de 200 horas por trabalhador. A formação pode ser ministrada presencialmente, de forma mista ou à distância, e as horas dedicadas não são contabilizadas para efeitos de cumprimento da obrigação de promoção de formação contínua prevista no Código do Trabalho.
A portaria que fixa as regras do ‘Qualifica On’ foi publicada em Diário da República no final de Devereiro, pela Secretaria de Estado do Trabalho do governo cessante.
Human Resources, 28 de março de 2024.
