Está atualizado o plano anual de avisos do Portugal 2030 (PT2030) que prevê que, até agosto do próximo ano, sejam lançadas mais 376 convocatórias, no valor de 4.680 milhões de euros, para a apresentação de projetos que procurem financiamento.
Desses 376 avisos, mais de metade (238) serão alocados a concurso até ao final deste ano, com o objetivo de promover a inovação, inclusão social, a competitividade e internacionalização das empresas portuguesas.
A missão é acelerar a execução do PT2030 que já conta com mais de duas mil operações aprovadas e 255 avisos encerrados, de acordo com a Capitalizar.
O PT2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, com uma verba global de 23 mil milhões de euros.
As «áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território» são as prioridades, segundo consta no programa. Segundo o documento, estes investimentos têm por objetivo promover a investigação, a competitividade e a internacionalização das empresas.
Como está dividido o PT2030?
Dentro deste plano, destaca-se o programa Compete 2030, com 1.272 milhões de euros e 20 avisos, seguido pelo Pessoas 2030, com quase 1.041 milhões de euros e 38 avisos.
Depois surgem os programas Sustentável 2030, com 748 milhões de euros e 22 avisos, Norte 2030, com perto de 490 milhões de euros e 66 avisos, Alentejo 2030, com 362 milhões de euros e 47 avisos, Centro 2030, com quase 286 milhões de euros e 42 avisos, e o Algarve 2030, com aproximadamente 214 milhões de euros e 60 avisos.
Por sua vez, o Açores 2030 apresenta uma dotação de 147 milhões de euros e 35 avisos, o Mar 2030 conta com 45 milhões de euros e 58 avisos e o Lisboa 2030 com 37 milhões de euros e 18 avisos.
Até agosto de 2025, o programa Madeira 2030 deverá abrir 10 avisos, apresentando uma dotação de 24 milhões de euros, enquanto o FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração contará com oito avisos e uma dotação de 14 milhões de euros.
Já o PAT – Programa de Assistência Técnica 2030 deverá ter uma dotação de 500.000 euros para um aviso.
Líder, 27 de setembro de 2024.
