Estão abertas as candidaturas a um incentivo global de 400 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030, para apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas.
Abriram as candidaturas referentes aos incentivos do Portugal 2030 (PT2030) destinados a apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas. Este primeiro concurso conta com quatro fases de candidatura.
No total, são 400 milhões de euros de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, sustentáveis e, sobretudo, baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Os avisos lançados a 3 de maio – um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125 milhões de euros -, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo quatro fases de candidatura.
De acordo com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), a quem compete a coordenação técnica do PT2030, “são avisos com um forte foco em operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. O objetivo é criar fileiras produtivas e cadeias de valor mais amplas e geradoras de maior valor acrescentado.”
Segundo José Pedro Pais, Consultor Financeiro, Partner da Capitalizar, consultora fiscal e financeira, os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento: “As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”.
O responsável revela ainda que as PME interessadas “podem consultar os Avisos no portal do Portugal 2030 e nos sites dos programas financiadores, e submeter as suas candidaturas através do formulário disponível no Balcão dos Fundos.”
De referir que, os programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve nos restantes casos.
O PT2030 conta com uma dotação global de cerca de 23.000 milhões de euros até 2027.
Link to Leaders, 9 de maio de 2023
