Melhorar as condições de emprego e aumentar a capacidade de contratar trabalhadores qualificados é a finalidade do sistema de incentivos RHAQ.
No âmbito do programa Portugal 2030 (PT2030), foi agora divulgado o Sistema de Incentivos à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) que tem como objetivo apoiar as micro, pequenas e médias empresas na contratação de recursos humanos altamente qualificados (nível igual ou superior a 6). Trata-se de uma forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
O processo de contratação de quadros altamente qualificados, que terão de ser licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados, permitirá às empresas beneficiar de um apoio a fundo perdido de 50% dos custos salariais pelo período máximo de 36 meses.
O sistema de incentivos RHAQ destina-se a empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Podem ser PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada. Cada uma das áreas geográficas referidas tem especificidades relativamente aos prazos e aos montantes disponíveis. Na região Norte, por exemplo, candidaturas são de fase única e encerram a 28 de março de 2024.
O aviso do PT2030 frisa que a integração de RH altamente qualificados nas empresas visa potenciar a sua adaptação à mudança e promover a sustentabilidade do emprego e a remuneração justa. Com a promoção do emprego qualificado pretende-se incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, reforçando a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.
De acordo com André Lopes, Partner da consultora Capitalizar, “a medida promete trazer significativos benefícios tanto para as empresas como para a sociedade portuguesa (…). Com esta vantagem financeira, as empresas poderão expandir as suas equipas com profissionais altamente capacitados, estimulando assim a inovação, a produtividade e a competitividade nos seus setores de atuação”.
Link to Leaders, 20 de fevereiro 2024.
