Com foco no setor industrial, o novo programa de Inovação Produtiva do Portugal 2030 (PT2030), é a “grande oportunidade para as PMEs realizarem investimento produtivo apoiado por fundos europeus”, nas palavras de Pedro Mendes, consultor da Capitalizar.
O antecessor desta iniciativa, o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), lançado em 2021 e com uma dotação de 100 milhões de euros, já se encontra encerrada. No total, foram mais de 1.700 projetos aprovados e mantidos cerca de 20 mil postos de trabalho, num contexto marcado por uma elevada instabilidade económica devido à pandemia de Covid-19.
Pedro Mendes, Innovation and Investment Funding Consultant da Capitalizar, explica que o PAPN teve como principais objetivos estimular a produção nacional, reduzindo a dependência face ao exterior e promovendo a transição digital e ambiental das empresas.
“O programa apoiou até 60% do montante dos investimentos realizados em equipamentos produtivos e informáticos, obras de remodelação ou adaptação, entre outras despesas, a fundo perdido para projetos de investimento entre os 20.000 e os 235.000 euros. Para obter este apoio, as empresas deveriam assumir o compromisso de manter os postos de trabalho criados até à implementação do projeto. E isso aconteceu com cerca de 20 mil postos”, sublinha.
O especialista explica que o novo programa de Inovação Produtiva do PT2030 possui determinadas características transversais às do PAPN, nomeadamente em termos de despesas elegíveis e no tipo de beneficiários a apoiar (PMEs de cariz industrial e turístico).
“Apesar das condições bastante vantajosas do PAPN, este programa não tem perspetivas de ser reaberto num futuro próximo, pelo que o novo aviso do Portugal 2030 se apresenta, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas localizadas em Portugal Continental, como a grande oportunidade para realizar investimento produtivo apoiado por fundos europeus num futuro próximo”, destaca o consultor.
O programa Inovação Produtiva tem uma taxa máxima de financiamento de 40% a fundo perdido e na dimensão dos projetos a apoiar (a partir de 250.000 euros).
As despesas elegíveis estão ligadas à aquisição de máquinas e equipamentos; aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software; obras de construção ou remodelação; transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes; licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.
“A dotação orçamental de 400 milhões euros, faz com que os sistemas de incentivos sejam excessivamente competitivos. Desta forma, somente as candidaturas com pontuações elevadas conseguem ser aprovadas”, disse Pedro Mendes, defendendo que, dada a complexidade do atual sistema de incentivos, “torna-se imprescindível que o promotor execute uma análise cuidada do projeto, uma autoavaliação do mérito do mesmo e um intransigente planeamento do orçamento, uma vez que para dar início ao investimento, é necessário submeter a candidatura.”
O concurso encontra-se aberto até 29/09/2023 (3ª fase) e 15/12/2023 (4ª fase), podendo o projeto de investimento ser iniciado logo após a submissão da candidatura. Adicionalmente, este programa possui também indicadores de realização mais exigentes, nomeadamente em termos de criação de postos de trabalho, aumento do volume de negócios, aumento de exportações e redução de impactos ambientais.
André Manuel Mendes
Sapo, 21/08/23
