As instituições nacionais, incluindo o Governo, têm quase 15 mil milhões de euros, ou cerca de 40 milhões de euros por dia, de fundos do Portugal 2020 (5,3 mil milhões), Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) (6,3 mil milhões) e Portugal 2030 (3,3 mil milhões), para gastar durante o ano de 2023.
Em 2023 cumpre-se o último ano do quadro comunitário 2014-2020, sendo que Portugal tem que executar neste ano o dobro do que em 2021 para não perder as verbas, refere o ‘Jornal de Notícias’.
Depois do alerta lançado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tanto à Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, como ao Governo de maioria absoluta, sobre a urgência da execução do PRR, o Primeiro-Ministro, António Costa, sublinhou já a importância de finalizar este processo, designadamente na ferrovia e na habitação.
Uma das medidas do Governo foi o lançamento do “Roteiro PRR” que tem hoje início, e que espera cumprir ao longo do ano uma execução acumulada de 32% deste programa.
Em declarações à Lusa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu a execução do PRR tem sido abordada “daquela que é a forma efetiva de medir a execução do plano, que é o cumprimento dos marcos e das metas” comprometidas com a Comissão Europeia (CE), recordando que “desse ponto de vista a 16 de dezembro a CE aprovou o segundo pedido que faz com que tenhamos cumprido 17% do total das metas e dos marcos com que estamos comprometidos”.
De acordo com a ministra, o objetivo é “mostrar exemplos de obras em curso nas áreas da resiliência, na parte social, na parte da economia, da transição digital e nas dimensões relacionadas com o ambiente”.
04/01/2023, Executive digest
