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PRR | Apoiar Gás – Só foram utilizados metade dos apoios

O programa “Apoiar Gás” destinado a indústrias intensivas em gás não utilizou metade dos 235 milhões de euros disponíveis. O programa consistiu em duas medidas: a primeira oferecia apoios até 500 mil euros, enquanto a segunda permitia montantes entre dois e cinco milhões de euros. As empresas beneficiárias receberam até agora 115,7 milhões de euros, mas ainda resta pagar 4,5 milhões de euros.

Na modalidade até 500 mil euros, foram apresentadas 878 candidaturas, totalizando 69,9 milhões de euros atribuídos. Esse apoio destinava-se a compensar aumentos na compra de gás natural, com uma taxa de incentivo de 40%. A maioria das empresas apoiadas (40%) está na fabricação de artigos cerâmicos, tratamento de metais e tecelagem de têxteis.

Na modalidade de dois e cinco milhões, houve 88 candidaturas e 45,8 milhões de euros de incentivo atribuídos. Aplicava-se uma taxa de apoio de 30% ou 50%, dependendo do montante, e as empresas podiam acumular até os valores já recebidos na modalidade inicial.

A maior parte das empresas apoiadas na segunda medida (65%) eram grandes empresas, principalmente nas áreas de cerâmica, tecelagem e fabricação de papel. O período elegível para compensação terminou em 31 de dezembro de 2022, e não há planos de lançar novos concursos devido à descida do preço do gás e à necessidade de evitar estímulos à economia para conter a inflação.

Apesar de a dotação não ter sido totalmente utilizada (120,2 milhões de euros em candidaturas elegíveis), o Ministério da Economia destaca o apoio às empresas afetadas pelo aumento do preço do gás, preservando a atividade econômica, capacidades produtivas e empregos.

Poderão consultar mais pormenores na página ECO.

Para mais informações, contacte-nos.

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