Portugal enfrenta uma pressão significativa para acelerar a execução dos fundos europeus, especialmente diante dos desafios económicos e sociais que o país enfrenta. A implementação rápida de projetos é fundamental para estimular o crescimento económico, criar empregos e fortalecer a resiliência do país.
Este desafio atualmente enfrentado pelo Governo português de acelerar a execução dos fundos europeus, enquanto procura evitar redundâncias, melhorar a fiscalização e evitar atrasos nos pagamentos aos beneficiários, é já uma herança deixada pelo anterior executivo que também não a ultrapassou. Nesse contexto, uma das medidas propostas é a promoção de soluções de cedência gratuita de liquidez, envolvendo a banca comercial ou o Banco de Fomento.
É importante notar que a ideia de recorrer à banca comercial não é nova. No final de 2018, no âmbito do PT2020, foram introduzidas alterações ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, através da Portaria n.º 316/2018, de 10 de dezembro, onde a componente do incentivo reembolsável passou a ser assegurada pela banca comercial. Esta experiência passada pode fornecer insights valiosos sobre os desafios e oportunidades associados ao envolvimento do setor bancário na implementação de programas de financiamento de fundos europeus e evitar erros já cometidos.
Para garantir que os fundos sejam utilizados de forma eficaz e responsável, é essencial garantir transparência, controlo e avaliação rigorosa dos projetos financiados. Os critérios de seleção devem ser objetivos e alinhados com as prioridades de desenvolvimento do país, enquanto os mecanismos de supervisão devem ser robustos o suficiente para prevenir abusos e corrupção.
Em suma, a aceleração da execução dos fundos europeus é uma prioridade absoluta para Portugal, mas deve ser acompanhada por uma abordagem equilibrada e cuidadosa. Ao garantir transparência, controlo e foco no retorno sobre o investimento, Portugal pode e deve maximizar o impacto dos fundos disponíveis e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo em todo o país.
Executive Digest, 30 de abril de 2024.
