Foi lançado um Aviso conjunto que dará apoio a operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa nas empresas portuguesas do continente.
O objetivo é acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, em consonância com o princípio da União Europeia de prioridade à eficiência energética e em linha com os objetivos estabelecidos para as próximas décadas.
Podem candidatar-se no âmbito do “Regime Geral”, as empresas de qualquer dimensão, e no âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
A Taxa máxima de apoio: é de 85% (a fundo perdido) e as fases de candidaturas terminam a:
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral
- Fase 2: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao Regime Contratual de Investimento.
As principais despesas elegíveis são:
- energias renováveis
- adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis
- soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos
- otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação
- otimização de sistemas de ar comprimido (Ex: Substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade)
- substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores
- recuperação de calor ou frio
- sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia
- Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável
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