Reforço do IFIC e foco territorial
Está em estudo, com a Comissão Europeia, um reforço do “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” (IFIC), usando verbas de componentes de infraestruturas que não serão executadas dentro do prazo do PRR.
O objetivo é lançar novas linhas de apoio dirigidas apenas a zonas em situação de calamidade ou contingência, em particular nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém, duramente atingidos por eventos climáticos recentes.
Novo concurso dedicado às zonas afetadas
O plano em cima da mesa prevê:
- Um novo concurso com dotação pública na ordem dos 150 milhões de euros.
- Projetos com investimentos que podem ir até 400 milhões de euros.
- Uma taxa de comparticipação do Estado entre 30% e 50% a fundo perdido, consoante o tipo de projeto e enquadramento.
Na prática, trata‑se de usar o IFIC – já operacionalizado pelo Banco Português de Fomento – como veículo para financiar a reposição e modernização da base produtiva nas zonas mais afetadas, mantendo a lógica de apoiar inovação, reindustrialização e competitividade.
Comunicações, energia e resiliência local
Paralelamente, o Governo estuda formas de apoiar investimentos em:
- Infraestruturas de comunicações, nomeadamente o alargamento da rede SIRESP a todas as juntas de freguesia e outras entidades relevantes, para reforçar a capacidade de resposta a emergências.
- Energia e autoconsumo, através da aquisição de baterias, acumuladores e painéis solares para apoiar populações e infraestruturas que continuam vulneráveis a falhas prolongadas de energia.
Implicações para empresas e autarquias
Para empresas localizadas em zonas de calamidade, este desenho aponta para apoios mais intensos e dirigidos a projetos de:
- Recuperação e modernização de ativos produtivos danificados.
- Reforço de resiliência (energia, redundância, digitalização, segurança).
Para autarquias e entidades locais, abrem‑se perspetivas de cofinanciamento de soluções de comunicações de emergência e de energia descentralizada, integrando a resposta à crise numa estratégia de longo prazo de resiliência territorial.
Jornal de Negócios, 18 de fevereiro de 2026
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