Muitas empresas portuguesas investem, ao longo do ano, em inovação, software, melhoria de processos ou desenvolvimento de novos produtos, sem saber que podem recuperar grande parte desse investimento através de um incentivo fiscal chamado SIFIDE. E, mesmo as que já conhecem o instrumento, tendem a tratá-lo como uma tarefa de início de ano seguinte, deixando a preparação da candidatura para muito perto do prazo.
Isso não significa que seja tarde demais nessa altura, muitas empresas avançam apenas nessa fase e o processo é conduzido com o mesmo rigor. Mas há vantagens claras em começar mais cedo, e é sobre isso que vale a pena falar.
O que é o SIFIDE?
O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) permite às empresas deduzir à coleta de IRC uma parte significativa das despesas em atividades de Investigação & Desenvolvimento, podendo atingir até 82,5% do investimento elegível, através da combinação de uma taxa base com uma taxa incremental. Não é um subsídio direto: é uma redução do imposto a pagar, calculada com base em despesas reais da empresa.
Que tipo de projetos podem ser enquadrados
Na prática, um leque mais alargado de atividades do que muitas empresas imaginam pode ser enquadrado no SIFIDE, entre elas:
- Desenvolvimento de software — não apenas produtos de raiz, mas também funcionalidades novas ou reformulações relevantes de sistemas existentes.
- Melhoria tecnológica de produtos ou processos — otimizações que representem um avanço técnico real, não apenas ajustes cosméticos.
- Criação de novas soluções ou protótipos — do conceito ao teste, incluindo tentativas que não chegaram a ser lançadas comercialmente.
- Atividades de investigação ou engenharia — equipas internas dedicadas a resolver problemas técnicos específicos.
Porque compensa organizar isto ao longo do ano, e não só no fim
A candidatura ao SIFIDE não se baseia apenas numa descrição genérica dos projetos, exige evidência: registo de horas afetas a cada projeto, faturas e comprovativos de despesas, memórias descritivas tecnicamente fundamentadas. Reunir tudo isto de forma consistente ao longo do ano, à medida que os projetos avançam, tende a produzir candidaturas mais completas e com menos risco de questões ou pedidos de esclarecimento por parte da entidade gestora. O que, na prática, se traduz em recuperar mais do valor a que a empresa tem direito.
Quem só começa a reunir esta informação no fim do processo continua a conseguir candidatar-se, mas normalmente com mais esforço concentrado num curto espaço de tempo, e por vezes com projetos ou despesas que ficam de fora simplesmente por não terem sido registados atempadamente.
Por onde começar
Um primeiro passo simples: fazer um levantamento dos projetos em curso na empresa que envolvam desenvolvimento, melhoria técnica ou investigação, e perceber quais têm potencial de enquadramento. A partir daí, é possível organizar o registo de horas e despesas associadas de forma contínua, em vez de reconstruir tudo mais tarde.
Como a Capitalizar pode ajudar
Acompanhamos empresas em todas as fases deste processo, desde o diagnóstico inicial para perceber que atividades são elegíveis, até à preparação do dossier técnico e financeiro e ao acompanhamento da candidatura junto da entidade gestora. Quer esteja a começar a organizar-se agora, quer só tenha tempo para tratar disto mais perto do prazo, estamos disponíveis para ajudar a preparar uma candidatura sólida.
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