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Atraso nos Avisos de Inovação Produtiva Reforça Importância do RPA

O Plano Anual de Avisos do PT2030, lançado em janeiro, previa que os avisos para o SICE Inovação Produtiva (não localizados em Territórios de Baixa Densidade) abririam no final de abril. No entanto, essa calendarização não se concretizou, não tendo havido até ao momento
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Atraso nos Avisos de Inovação Produtiva Reforça Importância do RPA

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IVA a 6%, redução de IRS nas rendas, IMT a 7,5% para não residentes – O novo pacote fiscal para a habitação

O Governo aprovou o pacote de incentivos fiscais à habitação que se baseiam na redução do IVA e do IRS, isenções de IMT, IMI, um novo regime simplificado para a renda acessível ou uma taxa única de IMT para as aquisições de habitações por
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  • Contabilidade

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Nova Proposta de Lei introduz mudanças no SIFIDE II  

O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei para fortalecer o investimento em inovação e Investigação e Desenvolvimento (I&D) das empresas portuguesas, através da prorrogação e alteração ao regime de Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II).  Os
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  • Incentivos Financeiros

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  • Incentivos Financeiros
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Encerramento dos apoios à reindustrialização, defesa e IA 

O período de candidaturas ao novo instrumento financeiro para a inovação e competitividade (IFIC) do Banco de Fomento, destinado a apoiar projetos de Reindustrialização, Economia de defesa e segurança e Inteligência Artificial, a receção das candidaturas será suspensa esta sexta-feira, 21/11/2025, uma vez que
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  • Destaque, Incentivos Financeiros

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Presidente da República promulga diploma que reduz taxas gerais do IRC

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas [IRC], reduzindo as taxas gerais, dos atuais 20% até aos 17% em 2028, a um ritmo anual de um ponto percentual. A
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  • Contabilidade, Destaque

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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas [IRC], reduzindo as taxas gerais, dos atuais 20% até aos 17% em 2028, a um ritmo anual de um ponto percentual. A
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