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Já em vigor desde 1 de outubro, a taxa de IVA reduzida na região da Madeira passou a 4%. Esta redução afetará mais de 60 bens essenciais e terá um impacto de 6,3 Milhões de euros. “Considerando a necessária parametrização desta medida em todos
Já em vigor desde 1 de outubro, a taxa de IVA reduzida na região da Madeira passou a 4%. Esta redução afetará mais de 60 bens essenciais e terá um impacto de 6,3 Milhões de euros. “Considerando a necessária parametrização desta medida em todos

Incentivos à Inovação Produtiva – Candidaturas já abriram

Os projetos deverão apresentar um investimento mínimo de 250.000 euros, sendo financiados até uma taxa máxima de 40%, a fundo perdido Foram publicados pelo Portugal 2030 os Avisos para Apresentação de Candidaturas ao sistema de incentivos à Inovação Produtiva. Destinados a PME, são suscetíveis

Incentivos à Inovação Produtiva – Candidaturas já abriram

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Atualização do Subsídio de Refeição

O subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, teve a sua última atualização efetuada pela Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro.  A Portaria em questão vai atualizar o montante do subsídio de refeição para 6 euros e produz

Atualização do Subsídio de Refeição

O subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, teve a sua última atualização efetuada pela Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro.  A Portaria em questão vai atualizar o montante do subsídio de refeição para 6 euros e produz

Empresas já não pagam em maio o Fundo de Compensação do Trabalho relativo a abril

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta sexta-feira que, com a entrada em vigor em 1 de maio da nova legislação laboral, as empresas não terão que pagar o Fundo de Compensação do Trabalho relativo a abril.  Consulte mais informações aqui.  

Empresas já não pagam em maio o Fundo de Compensação do Trabalho relativo a abril

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta sexta-feira que, com a entrada em vigor em 1 de maio da nova legislação laboral, as empresas não terão que pagar o Fundo de Compensação do Trabalho relativo a abril.  Consulte mais informações aqui.  

Bruxelas altera mapa dos auxílios estatais para apoiar mais investimento em Portugal

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter aprovado uma alteração ao mapa de Portugal para a concessão de auxílios com finalidade regional entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027 ao abrigo das regras da União Europeia. O mapa dos

Bruxelas altera mapa dos auxílios estatais para apoiar mais investimento em Portugal

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter aprovado uma alteração ao mapa de Portugal para a concessão de auxílios com finalidade regional entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027 ao abrigo das regras da União Europeia. O mapa dos