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Foi dado a conhecer por Paulo Ribeiro Pinto, no Jornal de Negócios, que o “Fisco já está a notificar as empresas que cumprem os critérios que poderão indicar alguma fragilidade económica e financeira”. A análise feita por esta entidade é baseada “nos dados enviados
- 14 Março 2023
Foi dado a conhecer por Paulo Ribeiro Pinto, no Jornal de Negócios, que o “Fisco já está a notificar as empresas que cumprem os critérios que poderão indicar alguma fragilidade económica e financeira”. A análise feita por esta entidade é baseada “nos dados enviados
- 14 Março 2023
Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.
O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção
- 6 Janeiro 2021
Programa de Apoio à Produção Nacional – abertura de candidaturas.
O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção
- 6 Janeiro 2021
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática
- 28 Dezembro 2020
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática
- 28 Dezembro 2020
Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31
- 28 Dezembro 2020
Alterações ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
Com vista a apoiar as empresas em crise empresarial foi aprovado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procedeu à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, permitindo-se ao empregador que, até 31
- 28 Dezembro 2020
Reembolso de pagamentos especiais por conta
O Despacho n.º 510/2020-XXII, publicado a 17 de dezembro, vem regulamentar o processo de devolução antecipada dos Pagamentos Especiais por Conta (PEC) ainda não utilizados , nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 29/2020, de 24 de julho. O valor dos PEC de
- 28 Dezembro 2020
Reembolso de pagamentos especiais por conta
O Despacho n.º 510/2020-XXII, publicado a 17 de dezembro, vem regulamentar o processo de devolução antecipada dos Pagamentos Especiais por Conta (PEC) ainda não utilizados , nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 29/2020, de 24 de julho. O valor dos PEC de
- 28 Dezembro 2020
