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O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O
O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O

Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões

As candidaturas ao programa “Transformar Turismo”, que conta com um orçamento de 20 milhões para tornar o setor mais sustentável, podem ser apresentadas a partir de hoje no portal do Turismo de Portugal por entidades públicas e privadas. O programa “Transformar Turismo” insere-se no

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Apoio à Descarbonização da Indústria – Candidaturas até 29 de abril

Está aberto até 29 de abril mais um concurso para atribuição de incentivos à Descarbonização da Indústria, uma das Componentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com uma dotação de 705M€ este aviso enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o

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Flexibilização do IVA e Retenções na Fonte – 1.º semestre de 2022

“Foi publicado o Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que vem desconsiderar o requisito de diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para se poder beneficiar da flexibilização do IVA mensal

Flexibilização do IVA e Retenções na Fonte – 1.º semestre de 2022

“Foi publicado o Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que vem desconsiderar o requisito de diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para se poder beneficiar da flexibilização do IVA mensal

APOIOS DE 715 MILHÕES PARA “DESCARBONIZAR INDÚSTRIA” LANÇADOS AINDA EM 2021

As empresas do setor industrial, as associações empresariais e os centros tecnológicos associados aos vários setores da indústria vão conhecer até ao final deste ano quais são as condições para se poderem candidatar aos apoios de 715 milhões de euros incluídos no sistema de

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