O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu, no final de abril de 2023, uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 88%. Os projetos ainda em fase de execução devem estar concluídos até ao final de junho. O último boletim do PT 2020 indica que falta executar, até ao final do ano, 3,27 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 364 milhões de euros por mês.
No âmbito do PT 2020, foram aprovados fundos de 31,3 mil M€ para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,5 mil M€, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível.
Segundo o último Boletim Informativo do PT 2020, o valor dos fundos executados ascendeu a 23,7 mil M€, ou seja, 88% dos fundos programados (taxa de execução) e 76% do valor dos fundos aprovados (taxa de realização). Já o valor dos fundos pagos aos Beneficiários totalizou 23,9 mil M€, o que corresponde a 89% dos fundos programados no Portugal 2020. No subconjunto dos fundos da Coesão a taxa de execução atingiu 90%.
Em relação aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos Estados-membros, Portugal está 6,4 pontos percentuais acima da média europeia (74,6%). Considerando todos os Estados-membros, Portugal aparece em sétimo lugar, atrás da Polónia, Itália, Espanha, França, Roménia e Alemanha. A CE transferiu um total de 360.378 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que Portugal recebeu 6% desse valor.
Capitalizar adverte
O Portugal 2020 tem sido uma fonte de financiamento muito relevante para muitas empresas portuguesas, nomeadamente no que se refere a investimentos nas áreas da investigação e desenvolvimento (I&D), inovação, internacionalização e qualificação, entre outras. Apesar de as candidaturas a este quadro comunitário de financiamento já terem fechado há algum tempo, existem ainda muitos projetos em fase de execução, os quais terão de ser concluídos até ao final do corrente mês de junho.
É importante ainda desmistificar alguns conceitos: existem vários empresários que recorreram ao Portugal 2020 e que obtiveram um incentivo financeiro, dando o processo por concluído. No entanto, existem benefícios de natureza fiscal que podem ser somados aos incentivos financeiros do Portugal 2020 para os mesmos investimentos, e assim maximizar o apoio do Estado ao projeto de investimento executado. Por este motivo, é fulcral o recurso a consultores especializados a identificação destas oportunidades e para o sucesso das candidaturas.
Capitalizar, 15 de junho de 2023
